Felipe Montoro Jens explica o que é uma concessão, privatização e parceria público-privada

Nas últimas semanas tem circulado uma notícia de que o prefeito de São Paulo, João Doria, pretende vender mais de 5 dezenas de empresas vinculadas à Cidade de São Paulo. A notícia surgiu após uma viagem de negócios do prefeito ao Médio Oriente, onde o mesmo acrescentou que os procedimentos para as vendas de empresas e serviços do Município serão diferentes para cada ativo. O objetivo do prefeito passa por trazer mais valor na “venda” dos bens públicos, evitando que empresas estatais sejam valorizadas abaixo do seu valor de compra e tornando a venda um projeto rentável e exequível para todas as partes (empresa, prefeitura e compradores). Segundo o que se pôde apurar, as empresas serão “vendidas” tanto por privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

É compreensível que os leitores estejam a pensar quais as diferenças entre as diferentes formas de “venda” do patrimônio estatal, uma vez que os temas são pouco abordados pela mídia brasileira, e até pelos governantes do nosso país. Tanto as privatizações como as parceiras público-privadas são mais frequentes em países europeus e nos Estados Unidos da América. Para elucidar-nos acerca deste tipo de compras e vendas de bens públicos, Felipe Montoro Jens, especialista em projetos de infraestrutura, explica o sentido e o objetivo das privatizações, concessões ou parceiras público-privadas.

Em primeiro lugar, Felipe Montoro Jens aborda o tema da privatização. A privatização consiste na transferência de uma forma onerosa de uma propriedade (pode ser um equipamento ou uma empresa pública) por parte do Estado (neste exemplo em particular a Prefeitura) para investidores privados. Estas vendas de patrimônio público ocorrem por meio de leilões públicos. Um claro exemplo de privatização foi a venda do monopólio das telecomunicações pelo governo brasileiro nos anos 90. Felipe Montoro Jens noticia que Doria pretende privatizar a pista de corridas de Interlagos, permanecendo público o parque do recinto. Também o complexo Anhembi é outro patrimônio estatal que o dirigente do PSDB pretende privatizar.

Em segundo lugar temos as concessões. Uma concessão é uma cessão de um serviço público a pessoas ou empresas privadas que estejam interessadas em sua exploração. Felipe Montoro Jens enumera alguns exemplos em que os estados costumam usar este modelo de repasse de patrimônio público para privados, como por exemplo a exploração de rodovias. O prefeito de São Paulo pretende utilizar este modelo para a exploração de parques, terminais de ônibus e cemitérios paulistas. Para além disso, a prefeitura pretende que o Sistema do Bilhete único e o Estádio Municipal do Pacaembu também sejam concessionados.

Por último, mas não menos importante, são as parcerias público-privadas. Uma parceria público-privada pode ser definida como um acordo entre as partes para a realização de obras ou outros serviços entre o Estado e uma empresa privada no montante igual ou superior a R$ 20 milhões e com um prazo de exploração entre cinco a trinta e cinco anos. A polêmica envolvida nas Parcerias Público-Privadas está no retorno. Enquanto que na concessão o retorno é garantido exclusivamente por tarifas cobradas a quem quer usufruir o espaço, nas PPP o Estado também paga pelos serviços prestados pelos privados. Felipe Montoro Jens noticia que Doria pretende utilizar este modelo para a iluminação da Cidade de São Paulo.